quarta-feira, 13 de julho de 2011

Concurso Porto Olímpico, IAB-RJ e CAU, transparência já!

Faço o presente relato pela ausência total de manifestação dos meios de comunicação frente a uma situação no mínimo constrangedora relacionada ao IAB-RJ, bem como à classe dos arquitetos como um todo.
A equipe de profissionais da Cubbos participou do Concurso Porto Olímpico, organizado pelo IAB-RJ, acreditando na transparência do próprio IAB enquanto instituição, bem como do processo como um todo. Surpreende portanto, não somente o resultado do concurso, mas também as respostas encaminhadas aos recursos.
A quem está totalmente alheio ao ocorrido em relação ao Concurso em si, segue uma breve explicação:
Conforme Edital que continua disponível no site do concurso Porto Olímpico,
4.1.2 Estão impedidos de participar deste concurso:
a) Os integrantes dos quadros da Instituição PROMOTORA, bem como de qualquer órgão da administração direta ou indireta do Município do Rio de Janeiro;
b) Os Membros do Conselho Administrativo da ORGANIZADORA - Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) e da Direção Nacional do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DN);
c) Os Participantes da Coordenação deste Concurso “Porto Olímpico”, seu Coordenador, os membros da Comissão Organizadora, os integrantes da Comissão Julgadora, os Consultores, os Colaboradores e outros contratados para este Concurso;
d) Os Sócios formais e parentes em primeiro grau de consangüinidade ou afinidade das pessoas supracitadas.

A partir do que constou como parâmetro do referido edital do concurso, causou grande estranhamento e questionamento quanto à legalidade o fato de que o vencedor do concurso, Sr. Arq. João Pedro Backheuser, ser Titular do Conselho Deliberativo da Entidade IAB-RJ e que também seja sócio do Sr. Otávio Leonídio Ribeiro no Escritório BLAC , sendo o Sr. Otávio Membro do Conselho Superior do IAB-RJ (Conselho este que será uma surpresa a mim a confirmação de não participação de NENHUMA FORMA no referido concurso).

Somou-se a isso, situações no mínimo desagradáveis que fizeram parte do conjunto de notícias divulgadas, relacionadas à área de projeto, como a possibilidade de acesso a informações privilegiadas, devido à sua condição e a de seu sócio no IAB-RJ, conforme situações a seguir descritas:
- o projeto vencedor se utiliza de um terreno entre os dois lotes do concurso para a criação de um parque público. Lote este que não fazia parte do concurso tendo ele sido o único dos selecionados a utilizar tal terreno, talvez até mesmo o único participante a utilizar tal terreno;
- o projeto vencedor remove a rodoviária da Av. Francisco Bicalho, decisão que só foi anunciada pela Prefeitura a cerca de duas semanas antes da divulgação do resultado. Novamente, o arquiteto vencedor teve um outra idéia brilhante, novamente em concordância com algo que ninguém mais sabia.

Ora a intenção do concurso, entre outras, era de que os participantes conseguissem propor uma arquitetura cuja identidade formal fosse tão grande que pudesse fazer a ligação entre os dois terrenos, superando as barreiras físicas, representadas pela avenida Francisco Bicalho e o terreno até então de terceiros. Ora, basta olhar a solução apresentada pelo vencedor para ver que esta condição não foi sequer tratada. Não há identidade alguma entre as arquiteturas dos terrenos leste e oeste. A conexão foi conseguida através de uma desaprorpiação significativa, de terreno que não era objeto do concurso. Ao contrário, terreno que amplificava a dificuldade do concurso e cuja solução de englobar o mesmo no projeto é a solução mais simples e talvez cara, ao poder público. E então eu pergunto, as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas já estão sendo muito criticadas pelos gastos excessivos. Premiar a proposta que não conseguiu propor um identidade sem a aquisição de uma área a mais é a solução? Eu achava que a função do arquiteto e urbanista fosse justamente o oposto.





Imagem do projeto vencedor, fonte site http://concursoportoolimpico.com.br/website/


Imagem do projeto vencedor, fonte site http://concursoportoolimpico.com.br/website/


Imagem do projeto 2º colocado, fonte site http://concursoportoolimpico.com.br/website/

Mas continuemos. Agora em relação à arquitetura do projeto vencedor em si. Sempre achei, como urbanista que sou, além de arquiteta, que as soluções projetuais deveriam estar inseridas urbanamente, E que a implantação de um projeto poderia ser até mais importante que o projeto em si, devido ao seu impacto sobre a cidade, bem como em relação às condições de habitabilidade da edificação.
E me pergunto, como uma solução que propõe uma implantação com o prédios colados uns aos outros, como esta solução pode ser a melhor solução. Esta mesma solução que ampliou a área de terrenos que fazem parte do projeto, é a mesma solução que propõe prédios sem as devidas condições mínimas de insolação e de ventilação. Não há sequer recuo entre as edificações. Basta ver o zoom que dei na imagem disponibilizada do projeto vencedor.

Esta solução não só demerece a deslumbrante paisagem do Rio de Janeiro, para a qual as edificações deveriam se voltar, mas também se utiliza da antiguada e já abandonada solução de fosso de luz. Com toda a área que acresceram, não houve espaço para uma implantação melhor?

Reescrevo aqui o texto extraído da ata de resultado do concurso em relação às qualidades do projeto vencedor:
"A proposta estimula o desenvolvimento de novas possibilidades para a área, apresentando ALTA QUALIDADE NAS ARTICULAÇÕES INTRALOCAIS E DELAS COM O CONTEXTO (destaque meu), contribuindo para a contaminação positiva do ambiente urbano e a promoção de novos elementos espaciais e arquitetônicos.
O projeto estabelece um marco referencial forte na paisagem em sintonia com a criação de espaço público de grande interesse paisagístico e ambiental. Tem bom aproveitamento do potencial construtivo proposto para o setor. Apresenta grande elegância e beleza plástica, integrando os espaços públicos, à torre de hotel e aos edifícios corporativos. Destaca-se também a boa articulação entre esses elementos e o centro de convenções.
O setor leste apresenta um conjunto de volumes bem equilibrados, um bom mix de usos, respeito ao traçado viário proposto pelo projeto de alinhamento, e grande facilidade de se ajustar às necessidades do empreendimento."

Bem, fora o destaque da qualidade de articulação graças à grande área agregada ao projeto, que resultou na "criação de espaço público de grande interesse paisagístico e ambiental", questiono firmemente como aqueles e edifícios corporativos colados em um prédio em barra possa ser uma "boa articulação entre esses elementos e o centro de convenções."
O marco referencial na paisagem se reflete em um elementos de segmentação e segregação inclusive social, incompatível com um país que almeja justamente o oposto. Destaca-se apenas o hotel 5 estrelas, o hotel "caro", ficando os demais "amontoados" em um canto do projeto.
Para terminar a análise da arquitetura, até agora questiono o atendimento ao programa na área do setor leste. Por favor, comparemos a densidades das propostas do primeiro e do segundo colocado para o quarteirão em questão:

Imagem do projeto vencedor, fonte site http://concursoportoolimpico.com.br/website/


Imagem do projeto 2º colocado, fonte site http://concursoportoolimpico.com.br/website/

Fora todo o já dito, questiono sim a ausência de uma arquitetura que busque alternativas ecologicamente viáveis entre os 4 primeiros colocados, e entre as menções honrosas. Questiono a ocupação de 100% dos terrenos. O uso do vidro pelo vidro é tão ultrajante em termos ambientais que a arquitetura mundial já nos comprova isso. Infelizmente, quase 20 anos após a Rio 92, a arquitetura carioca parece estar caminhando para trás, em busca do ônus de sua própria natureza.
Para terminar, gostaria que o IAB tivesse publicado todas as pranchas dos projetos vencedores. Infelizmente não tive o prazer de ir ao RJ para a seção de apresentação dos resultados do concurso. Então não pude de ver comprovado o atendimento ao programa de necessidades do Concurso.

Em minha manifestação ao IAB, não pedi a impugnação do Concurso, pedi apenas a transperência do IAB-RJ no que se refere à estas inúmeras ponderações apresentadas. Infelizmente, na resposta recebida, sequer recebi posicionamento sobre a questão do Sr. Otávio ser Membro do Conselho Superior do IAB-RJ. Recebi apenas a resposta pronta sobre a legalidade da participação dos membros do Conselho Deliberativo.
Mas aqui volto a afirmar, ao IAB-RJ cabe à transparência. Ao IAB-RJ cabe o esclarecimento das questões apresentadas acima de tudo. Ao IAB cabe esclarecer o por que "respeito ao traçado viário proposto pelo projeto de alinhamento" é importante, mas o atendimento aos limites da área de intenvenção, não. Ao IAB cabe acima de tudo manter a dignidade e o respeito junto aos arquitetos e urbanista e junto à sociedade como um todo respondendo a TODOS OS QUESTIONAMENTOS.
Segue o link da resposta que recebi:
http://www.concursoportoolimpico.com.br/_media/julgamento_02.pdf

Destaco apenas que a mim foi dito:
"não foi instruído com qualquer documento comprobatório das alegações nele contidas, e, apesar de argüir favorecimento ao concorrente vencedor, ignorou os procedimentos anônimos da entrega e do julgamento dos trabalhos, bem como os critérios e as razões aduzidas pela Comissão Julgadora na avaliação e no julgamento de mérito dos trabalhos."

Afirmo aqui que sou apenas uma arquiteta e urbanista que busca a transparência nos processos relacionados à nossa profissão. Não posso provar o atendimento ou não ao programa por que sequer o projeto vencedor foi publicado na íntegra no site oficial do concurso. Mas posso sim, assim como todos afirmar e comprovar que o terreno utilizado pelo vencedor extrapola os limite da área de projeto sendo portanto irregular. Sendo portanto, contrárioas bases do concurso. E que se o mesmo foi o único a utilizá-lo este foi sim favorecido irregularmente.
Lamento que tais eventos nos acompanhem no ano de consolidação da CAU, Conselho de Arquitetos e Urbanista. Considero que a manifestação clara e total do IAB-RJ sobre todos os aspectos e dúvidas citados é fundamental num momento de tamanha importância política para a classe como um todo. Espero apenas o esclarecimento das questões apresentadas, não apenas por mim, mas por vários profissionais da área, e pela credibilidade do próprio IAB.
Peço apenas transparência. E que jornais e revistas cobrem esta transparência de todos, seja dos órgãos públicos seja de entidades como o IAB.

Arquiteta e urbanista Eliana Hertzog

7 comentários:

  1. Belo texto Eliana,
    Segue abaixo o ultimo apelo que fiz aos jornalistas do Rio, através de um amigo jornalista carioca, Ivan Acccioly.


    Até hoje ainda não consegui ver os projetos das outras 80 equipes.
    O melhor do concurso publico de arquitetura é o debate - e isso não
    sou eu quem fala, é a propria UIA (União Internacional dos Arquitetos)
    em seu documento "Por que um concurso público de arquitetura?"
    disponivel no site da UIA. - www.uia-architectes.org

    Todas as equipes entregaram seus projetos em formato digital. Por que estes projetos não estão online, no site do Instituto?

    Ao invés disso, preferiram expor os projetos concorrentes na sede do IAB-RJ...

    Trata-se de um concurso nacional, como os concorrentes de outros estados vão ver os demais projetos?
    Podemos ver, pelo pouco que foi mostrado que o projeto vencedor é muito ruim mas, Como levantar o debate? Como opinar sem ver os demais concorrentes?

    Trata-se do mais importante concurso público de arquitetura no Brasil desde Brasília!

    Um concurso desta magnitude costuma construir um painel interessante e importante de tudo o que esta sendo feito e pensado em
    termos de arquitetura, urbanismo, etc no País

    Por que estão privando a sociedade, os estudantes, os arquitetos, desta informação?
    Por que estão evitando este debate?
    Não querem o debate?
    Nao querem a dialética?
    Não querem a democracia?

    O Presidente do IAB-RJ, Arq. Sergio Magalhães disse em seu discurso na
    cerimonia de premiação que o Porto Maravilha, "´...é a cidade que nós
    queremos deixar para nossos filhos e netos...".

    Voce, Ivan Accioly, jornalista, brasileiro, contribuinte, cidadão
    carioca, viu o projeto? É essa a cidade que voce quer dexar para seus
    filhos e netos?
    Antes de me responder vá à sede do IAB-RJ, no
    Flamengo, veja com carinho todas as outras 80 propostas de cidade
    apresentadas por mais de 1000 arquitetos brasileiros. Depois me
    responde: Qual daquelas 84 cidades vc gostaria de deixar pro seus
    filhos e netos.
    Me responda. Não pergunte nada a mim. Eu sou apenas um cidadão como
    voce. Sou interessado sim na nossa cidade. E vôce? Não é? Por que só eu
    estou levantando essa questão aqui na média carioca?
    Onde estão os demais cidadãos moradores, amantes, preocupados com a
    nossa cidade?

    O arquiteto vencedor do primeiro concurso, o do Porto Olímpico, membro
    do Conselho Deliberativo do IAB_RJ, foi indicado pelo IAB-RJ como
    Coordenador Geral do segundo concurso, o Concurso Parque Olímpico
    (Barra da Tijuca). O segundo colocado no primeiro concurso, Arq.
    Flavio Ferreira, membro do Conselho Superior do IAB-RJ) é jurado no
    segundo concurso. O arquiteto Nuno Portas, portugues, jurado também indicado pelo IAB-RJ, trabalhou com ambos na prefeitura do Rio, à época do Prefeito Luis Conde (Expresidente do IAB-RJ. Eles têm pelo menos 3 dos 7 votos...

    Está mais ou menos claro desde já, qual "ideal de cidade" eles vão
    escolher para a Barra da Tijuca.

    São duas intervenções de proporções gigantescas para a cidade.
    De que forma voce, eu, participamos deste debate?

    Ele não houve. Foi tudo discutido entre a prefeitura e um grupo de
    arquitetos do IAB-RJ, que se sentem no direito de nos DITAR qual a
    "cidade que queremos deixar para nossos filhos e netos".

    O Concurso público de arquitetura tem objetivos nobres. É uma
    instituição democrática sagrada, que quando bem utilizada, faz a
    sociedade progredir...
    É essa a oportunidade que perdemos hoje. A oportunidade de progredir.
    Dar um passo à frente.
    O que será construído na Francisco Bicalho não representa qualquer
    avanço. É apenas mais do mesmo. Não significa posicionar nossa querida
    cidade em meio aos paradigmas que já começam a se afirmar para o
    terceiro milênio...
    Aquilo que foi premiado, o mercado imobiliário (conservador por
    definição ) já constroi todos os dias....

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  2. Eliana, a ilegalidade no edital deles está na ausência de item que impede a participação de integrantes da Instituição ORGANIZADORA ou qualquer órgão de sua administração direta ou indireta, conforme a Lei nª8666, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública:

    “Art. 9o Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
    I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
    II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;
    III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
    § 1o É permitida a participação do autor do projeto ou da empresa a que se refere o inciso II deste artigo, na licitação de obra ou serviço, ou na execução, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da Administração interessada.
    § 2o O disposto neste artigo não impede a licitação ou contratação de obra ou serviço que inclua a elaboração de projeto executivo como encargo do contratado ou pelo preço previamente fixado pela Administração.
    § 3o Considera-se participação indireta, para fins do disposto neste artigo, a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários.
    § 4o O disposto no parágrafo anterior aplica-se aos membros da comissão de licitação.”

    Eles foram muito maliciosos na resposta que deram ao pedido de impugnação de vocês, ao dizer que estão na "legalidade". Qual legalidade? na deles! e a da Constituição Federal? Para eles não existe!

    É assim que eles pensam. Que a lei quem faz são eles e há tempos! Pois a história se repete em muitos outros editais, vide morar carioca, concurso do Jardim Botânico, Parque Olímpico.. e por ai vai.

    Escutei recentemente de um dos membros dos quadros do IAB-RJ que também participou do concurso, que se o conselho não pudesse mais participar dos concursos, não haveria conselho, pois ninguém iria abrir mão de participar. Senti vergonha dessas palavras. Aonde foi parar a palavra ética? Ora, se escolhem ser membro do conselho por dois anos, então que não participem de concursos durante dois anos! Para cada escolha uma renúncia, mas para eles isso não é cabível! Lamentavelmente.

    A minha briga também é essa. Quero legalidade, ética e transparência.
    Estou divulgando o blog de vocês para levantarmos o debate e espero que haja repercussão.

    Dê uma olhada nos fóruns de debates que estão rolando por ai também..

    ArchDaily: http://www.archdaily.com/148123/olympic-port%E2%80%99s-competition-winner-joao-pedro-backheuser-with-ignasi-riera/

    Plataforma Arquitetura: http://www.plataformaarquitectura.cl/2011/07/18/la-polemica-en-torno-al-concurso-porto-olimpico-rio-2016/#comment-308334

    PINIweb: http://www.piniweb.com.br//construcao/arquitetura/arquitetos-contestam-resultado-do-concurso-porto-olimpico-no-ministerio-publico-224704-1.asp?utm_source=Virtual+Target&utm_medium=email&utm_content&utm_campaign=NL+PW+18%2F07&utm_term

    abraços.

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  3. Isso é sobre o vencedor.... Já viu a turminha da menção honrosa?
    também são todos fortemente ligados ao IAB.

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  4. Eliana, ótimo texto, foi direta ao ponto. Alguns colegas sempre perguntam o por que de não participar de concursos e esta é a resposta, salvo raras exceções o "negócio" é dirigido. Eu já não havia gostado do primeiro colocado mas perto do segundo ficou lindo, olhando os 4 primeiros, temo pela nossa arquitetura outrora de vanguarda ser classificada de aleatória pois vemos um pastiche de soluções já superadas por nossos professores nos anos 60.

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  5. participei do concurso junto a um escritório espanhol e fique com muita vergonha por todo o sistema, não que nosso projeto feito em 15 dias seja merecedor de vencer, porem esperava que o primeiro colocado atendesse no minimo as exigências do concurso, sobre a qualidade arquitetônica e o absurdo do número de moradias...e ao ler tudo que foi vinculado a respeito do vencedor do concurso e sua ligação com o comitê organizador, do plagio e todo o resto só posso lamentar o que já aviam me advertido...que concursos no Brasil são dirigidos...e ainda ter a vergonha de explicar tudo isso aos colegas espanhóis!
    o jeito é participar de concursos fora...não com a ideia de que seria mais fácil de vencer, mas sim para evitar aborrecimentos com a corrupção que toma conta até mesmo da IAB, tenho que rever ai também a minha associação.
    parabéns pelo texto e pelo projeto.

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  6. Este blog é uma representação exata de competências. Eu gosto da sua recomendação. Um grande conceito que reflete os pensamentos do escritor. Consultoria RH

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  7. Eu concordo com a colocação acima, acerço aqui meus parabéns a vóz que usa o seu tempo para iluminar nossas cabeças esperemos que seu grito de justiça se espalhe pelas cabeças de todos os Brasileiros.
    Romeu

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