Acabo de voltar da SPM (Secretaria Municipal de Planejamento) e levei um choque. As taxas subiram porcentagens dignas de serviços de primeiro mundo. Para quem não sabe, em 08/05/2012 a Câmara de Vereadores aprovou e o Prefeito sancionou um verdadeiro absurdo. Na terra onde a irregularidade é quase o padrão e não a exceção, estamos caminhando em direção contrária.
Para se ter uma idéia, até então a taxa de emissão de uma DM eram módicos R$ 29,15. Agora, para terrenos até 300m², subiu quase 500%, para R$ 138,89. No meu caso, nem tive dinheiro para pagar, meu cliente, com um terreno de pouco mais de 450,00m² terá que pagar uma taxa de R$ 194,44, um aumento de quase 700%. E ingenuamente perguntei... ao menos ficará mais rápido, quer dizer... não vai mais levar 90 dias né?! Que nada, a prazo continua o mesmo, me responde com uma sinceridade brutal, a profissional que estava me respondendo...
O que dizer... é eleição, olimpíadas, escândalo do Demóstenes, tantas notícias que fica difícil descobrir o que acontece e que impacta no nosso dia-a-dia. Pra mim, só dificultou... ou alguém acredita que o povo vai regularizar seu próprio imóvel, em épocas de crise, pagando taxas que do nada aumentam quase 500%? Será que só eu estou escandalizada...
Para quem acha que estou exagerando, lembro apenas que estas taxas não estão divulgadas no site da Prefeitura ou mesmo da Secretaria de Planejamento. nem tem cartaz avisando... Resta receber um micro bilhete informando:
Terrenos com área de até 300,00m² - 50 UFM - R$ 138,89
Terrenos com área de 300 até 1000,00m² - 70 UFM - R$ 194,44
Terrenos com área de 1000 até 3000,00m² - 90 UFM - R$ 250,00
Terrenos com área de 3000 até 22500,00m² - 150 UFM - R$ 416,67
Terrenos com área superior a 22500,00m² - 200 UFM - R$ 555,56
Segue link de lei que alterou as taxas... justificativa que é bom, NADA!
http://www.camarapoa.rs.gov.br/biblioteca/integrais/LC%20693.pdf
Arquiteta e urbanista Eliana Hertzog Castilhos
terça-feira, 10 de julho de 2012
segunda-feira, 9 de julho de 2012
Decreto 17302/11. Novas regras para as calçadas de Porto Alegre.
Desde setembro de 2011, há um novo Decreto instituindo novas regras para a execução e manutenção das calçadas de Porto Alegre. A principal inovação vem da inclusão dos elementos de acessibilidade, que a partir de agora passam a ser cobrados. Infelizmente, ainda trata-se de uma legislação que não prevê de forma clara padrões mínimos de permeabilidade nas calçadas, deixando esta opção aos proprietários, o que para mim é um retrocesso. Não só isso, não deixa clara algumas questões, como por exemplo, em áreas com declividade acentuadas, como se deve proceder? a previsão dos rebaixos aos cadeirantes fica a cargo de que executar e quando deve ser obrigatório? E o pior, possui indicação técnica errônea. Indica a utilização exclusiva de piso tátil direcional nos rebaixos de meio-fio (1ª imagem) onde a NBR 9050 é clara ao fazer o uso do piso tátil de alerta no rebaixo e direcional na calçada indicando o sentido e a ocorrência do rebaixo (2ª imagem). Um erro inaceitável, numa lei tão recente e que se propõe justamente a promover a inclusão da norma de acessibilidade universal, neste ambiente de cotidiano a todos que são as calçadas.
Para finalizar, me pergunto se este decreto que passa a valer a todos, empreendedores e proprietários de imóveis em Porto Alegre, desde de setembro de 2011, se já está sendo implantado pela própria Prefeitura Municipal, em seus próprios, de modo a manter clara a posição de "Eu faço a minha parte, e você?". Ou se a exemplo do que ocorre em relação a tantas outras leis vigentes, o lema será "Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço!".
Arquiteta e urbanista Eliana Hertzog Castilhos
Imagem extraída do Decreto 17302/11.
Imagem extraída da NBR 9050.
Para finalizar, me pergunto se este decreto que passa a valer a todos, empreendedores e proprietários de imóveis em Porto Alegre, desde de setembro de 2011, se já está sendo implantado pela própria Prefeitura Municipal, em seus próprios, de modo a manter clara a posição de "Eu faço a minha parte, e você?". Ou se a exemplo do que ocorre em relação a tantas outras leis vigentes, o lema será "Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço!".
Arquiteta e urbanista Eliana Hertzog Castilhos
quinta-feira, 5 de julho de 2012
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Sacolas Plásticas - Parte III
Flizmente o nosso estado do Rio Grande do Sul, buscou a melhor solução para este problema, ou pelo menos acena com esta posição, Conforme a fonte AGAS, e o Sr. Francisco Brust, o nosso estado busca uma solução de conscientização da polulação ao invés da simples proibição. Saudos os envolvidos por esta nova prova de que o nosso estado da valor a educação.
Segue em anexo texto sobre o assunto, retirado do site consumidor rs:
"No Rio Grande do Sul, a questão das sacolas plásticas ganhará um novo e importante capítulo dia 2 de julho, quando, em evento em Porto Alegre, a Agas assinará um termo com a Fecomércio/RS, o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado, para lançar oficialmente a campanha “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”.
O objetivo da iniciativa, que contará ainda com os apoios de OAB/RS, Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, Abief, Plastivida, Movimento das Donas de Casa/RS e outras entidades, é promover uma conscientização para o uso responsável, a redução, a reutilização e a reciclagem das embalagens plásticas por consumidores e empacotadores gaúchos.
O lançamento será realizado durante evento promovido pelo Ministério Público, que contará com a presença de prefeitos e secretários municipais de todo o Estado. “A idéia é justamente de adotar o caminho da educação e da conscientização, evitando medidas radicais que em breve poderiam se revelar prematuras ou até mais prejudiciais ao meio ambiente”, observa o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, lembrando que ainda não há alternativa economicamente viável e ambientalmente eficaz para substituir as sacolinhas de plástico."
Arquiteto e Urbanista Alan Cristian Tabile Furlan
Segue em anexo texto sobre o assunto, retirado do site consumidor rs:
"No Rio Grande do Sul, a questão das sacolas plásticas ganhará um novo e importante capítulo dia 2 de julho, quando, em evento em Porto Alegre, a Agas assinará um termo com a Fecomércio/RS, o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado, para lançar oficialmente a campanha “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”.
O objetivo da iniciativa, que contará ainda com os apoios de OAB/RS, Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, Abief, Plastivida, Movimento das Donas de Casa/RS e outras entidades, é promover uma conscientização para o uso responsável, a redução, a reutilização e a reciclagem das embalagens plásticas por consumidores e empacotadores gaúchos.
O lançamento será realizado durante evento promovido pelo Ministério Público, que contará com a presença de prefeitos e secretários municipais de todo o Estado. “A idéia é justamente de adotar o caminho da educação e da conscientização, evitando medidas radicais que em breve poderiam se revelar prematuras ou até mais prejudiciais ao meio ambiente”, observa o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, lembrando que ainda não há alternativa economicamente viável e ambientalmente eficaz para substituir as sacolinhas de plástico."
Arquiteto e Urbanista Alan Cristian Tabile Furlan
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Sacolas Plásticas - Parte II
Em 30 de janeiro escrevi aqui neste Blog, sobre a proibição do uso das sacolas plásticas em supermercados na cidade de São Paulo, onde eu entendia como absurda a solução de um problema de educação com a criação de uma lei proibindo o uso, o Ministério Público nesta semana derrubou o fato, segue abaixo as informações retiradas do site consumidor rs:
"O acordo que acabou com a distribuição de sacolinhas plásticas em estabelecimentos comerciais, como os supermercados, em São Paulo, foi suspenso nesta terça-feira, segundo confirmou o Ministério Público do Estado.
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu por unanimidade que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que limitava o direito do consumidor em receber gratuitamente as sacolas plásticas, não é válido e com isso os estabelecimentos devem voltar a distribuir as sacolinhas em cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, segundo o MP.
Segundo o Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), os estabelecimentos comerciais que deixarem de distribuir as sacolas gratuitamente correm o risco de serem acionados pelos órgãos de defesa do consumidor, mediante denúncia.
Para a Plastivida, "o Conselho Superior do MP entendeu que existe um descompasso muito grande e que o ônus da não distribuição das sacolas plásticas está recaindo apenas sobre os consumidores. Na visão do órgão, essa situação precisa ser revertida o quanto antes", afirmou Jorge Kaimoti Pinto, advogado da entidade.
A petição contra a homologação do TAC foi uma ação movida pela Plastivida, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) e pelo SOS Consumidor, segundo a Plastivida. De acordo com o MP, uma nota sobre a decisão do Conselho deve ser divulgada na tarde desta quarta-feira."
Com isso os estabelecimentos devem voltar a forecer as sacolas em breve, me decepciona o fato de que o problema foi esquecido, que era a educação do uso destas sacolas para não danificar as redes públicas como era divulgado a origem disso tudo. Ou seja, Brasil, memória muito curta.
Arquiteto e Urbanista Alan Cristian Tabile Furlan
"O acordo que acabou com a distribuição de sacolinhas plásticas em estabelecimentos comerciais, como os supermercados, em São Paulo, foi suspenso nesta terça-feira, segundo confirmou o Ministério Público do Estado.
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu por unanimidade que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que limitava o direito do consumidor em receber gratuitamente as sacolas plásticas, não é válido e com isso os estabelecimentos devem voltar a distribuir as sacolinhas em cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, segundo o MP.
Segundo o Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), os estabelecimentos comerciais que deixarem de distribuir as sacolas gratuitamente correm o risco de serem acionados pelos órgãos de defesa do consumidor, mediante denúncia.
Para a Plastivida, "o Conselho Superior do MP entendeu que existe um descompasso muito grande e que o ônus da não distribuição das sacolas plásticas está recaindo apenas sobre os consumidores. Na visão do órgão, essa situação precisa ser revertida o quanto antes", afirmou Jorge Kaimoti Pinto, advogado da entidade.
A petição contra a homologação do TAC foi uma ação movida pela Plastivida, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) e pelo SOS Consumidor, segundo a Plastivida. De acordo com o MP, uma nota sobre a decisão do Conselho deve ser divulgada na tarde desta quarta-feira."
Com isso os estabelecimentos devem voltar a forecer as sacolas em breve, me decepciona o fato de que o problema foi esquecido, que era a educação do uso destas sacolas para não danificar as redes públicas como era divulgado a origem disso tudo. Ou seja, Brasil, memória muito curta.
Arquiteto e Urbanista Alan Cristian Tabile Furlan
terça-feira, 19 de junho de 2012
Estádio Beira Rio, a disputa de áreas continua... cada dia, com uma fatia a mais!
Cada vez que penso na Orla do Guaíba, penso em como a utilizamos mal. Mas mais que isso, penso que mesmo agora, com tantos projetos, estes estão tal mal embasados que acabam por dar a fama às comunidades. Fama de chatos, de que a tudo são contra, de que são verdeiros "muquiranas" (roubando o termo de um colunista que gosto muito, mas que não concordo tanto assim).
Exemplifico aqui. Há algum tempo atrás, publicamos um post sobre o projeto do Inter. E sobre o fato de que a cobertura se estendia por sobre a calçada, cerca de 70cm à pouco mais de 10m de altura. E que isto era usar o espaço aéreo público, e que portanto o inter deveria pagar. O pessoal da região foi criticado e o Estudo de Viabilidade Urbanístico aprovado. Isso já faz alguns anos (foi em junho de 2010). Segue o link:
http://cubbos-consultoria.blogspot.com.br/2010/06/copa-ate-que-ponto-vale-pena.html
Sabem o resultado? Pois agora tramita novamente, novo EVU do Inter. Para um edifício garagem. E sabem o que ocorreu? A EPTC, com base em estudos, considerou que para resolver o trânsito da Padre Cacique devido a todos os empreendimento, seria preciso alargar a faixa, justamente junto ao estádio...com isso o estádio não balançaria apenas sobre a calçada mas sobre a via! Me pergunto se alguém vai conseguir passar por ali, afinal, se antes balançava à cerca de 10m, será que um caminhão consegue passar?
Segue foto do amigo arquiteto Ibirá Lucas:
Posto também outro link de um post com foto do local, já com a fundação da cobertura executada:
http://cubbos-consultoria.blogspot.com.br/2010/06/copa-ate-que-ponto-vale-pena.html
E me pergunto, cadê o planejamento da cidade. Alguém já simulou como vai ficar isto no local?
Fora isso, o absurdo do referido EVU continua com outros detalhes. O Sport Club Internacional pede para usar mais uma faixa pública, para os carros poderem acessar o estacionamento projetado por eles. Esta faixa fica junto à avenida Beira Rio, com cerca de 6m por 272m (isso dá pelo menos 1632m² de área pública) repleta de mata nativa (não digo imune, mas nativa conforme documentos do próprio Inter). E você acha que no processo tem descrição de alguma contrapartida? Que nada, é a conta da Copa, apenas aumentando, assim como a fama dos "muquiranas"!
Arquiteta e urbanista Eliana Hertzog Castilhos
Exemplifico aqui. Há algum tempo atrás, publicamos um post sobre o projeto do Inter. E sobre o fato de que a cobertura se estendia por sobre a calçada, cerca de 70cm à pouco mais de 10m de altura. E que isto era usar o espaço aéreo público, e que portanto o inter deveria pagar. O pessoal da região foi criticado e o Estudo de Viabilidade Urbanístico aprovado. Isso já faz alguns anos (foi em junho de 2010). Segue o link:
http://cubbos-consultoria.blogspot.com.br/2010/06/copa-ate-que-ponto-vale-pena.html
Sabem o resultado? Pois agora tramita novamente, novo EVU do Inter. Para um edifício garagem. E sabem o que ocorreu? A EPTC, com base em estudos, considerou que para resolver o trânsito da Padre Cacique devido a todos os empreendimento, seria preciso alargar a faixa, justamente junto ao estádio...com isso o estádio não balançaria apenas sobre a calçada mas sobre a via! Me pergunto se alguém vai conseguir passar por ali, afinal, se antes balançava à cerca de 10m, será que um caminhão consegue passar?
Segue foto do amigo arquiteto Ibirá Lucas:
Posto também outro link de um post com foto do local, já com a fundação da cobertura executada:
http://cubbos-consultoria.blogspot.com.br/2010/06/copa-ate-que-ponto-vale-pena.html
E me pergunto, cadê o planejamento da cidade. Alguém já simulou como vai ficar isto no local?
Fora isso, o absurdo do referido EVU continua com outros detalhes. O Sport Club Internacional pede para usar mais uma faixa pública, para os carros poderem acessar o estacionamento projetado por eles. Esta faixa fica junto à avenida Beira Rio, com cerca de 6m por 272m (isso dá pelo menos 1632m² de área pública) repleta de mata nativa (não digo imune, mas nativa conforme documentos do próprio Inter). E você acha que no processo tem descrição de alguma contrapartida? Que nada, é a conta da Copa, apenas aumentando, assim como a fama dos "muquiranas"!
Arquiteta e urbanista Eliana Hertzog Castilhos
Reformas em escolas, o que é mesmo necessário?
Segue nota rápida sobre um absurdo lido no dia de hoje, só não sei se é por parte da Zero Hora, ou do Governo do Estado do RS. Em reportagem sobre as melhorias projetadas pelo Governo para as escolas estaduais, segue o que está sendo previsto, que segundo a reportagem não começará este ano, apenas em 2013:
- Ar condicionado nas salas de aula
- Paisagismo
- Água quente em algumas torneiras
- Sala de estudos para professores
- Espaços de lazer internos
- Espaços Culturais
- Áreas esportivas
- Projetos de sustentabilidade
O link da matéria segue:
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/06/governo-estadual-nao-conseguira-cumprir-promessa-de-reformar-388-escolas-neste-ano-3795072.html
Daí me pergunto como reagir as noções de prioridade quando inúmeros estudantes sequer tem um local decente para estudar. As escolas estão com instalações elétricas desatualizadas (muitas em curto) e o problema é resolver o Ar Condicionado. Questões de acessibilidade são desconsideradas mesmo em escolas especiais. Escolas estão fechadas por problemas estruturais e as crianças são "jogadas" em qualquer lugar... basta rever a reportagem transmitida no Jornal do Almoço, do mesmo grupo RBS:
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/porto-alegre/v/escola-de-porto-alegre-esta-fechada-ha-quase-um-mes-por-problemas-estruturais/2001655/
Acima, print da reportagem... e segue o descaso!
Arq. e urb. Eliana Hertzog Castilhos
- Ar condicionado nas salas de aula
- Paisagismo
- Água quente em algumas torneiras
- Sala de estudos para professores
- Espaços de lazer internos
- Espaços Culturais
- Áreas esportivas
- Projetos de sustentabilidade
O link da matéria segue:
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/06/governo-estadual-nao-conseguira-cumprir-promessa-de-reformar-388-escolas-neste-ano-3795072.html
Daí me pergunto como reagir as noções de prioridade quando inúmeros estudantes sequer tem um local decente para estudar. As escolas estão com instalações elétricas desatualizadas (muitas em curto) e o problema é resolver o Ar Condicionado. Questões de acessibilidade são desconsideradas mesmo em escolas especiais. Escolas estão fechadas por problemas estruturais e as crianças são "jogadas" em qualquer lugar... basta rever a reportagem transmitida no Jornal do Almoço, do mesmo grupo RBS:
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/porto-alegre/v/escola-de-porto-alegre-esta-fechada-ha-quase-um-mes-por-problemas-estruturais/2001655/
Acima, print da reportagem... e segue o descaso!
Arq. e urb. Eliana Hertzog Castilhos
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