quarta-feira, 14 de março de 2012

Projeto da Orla - Manifestação do delegado Pedro Zabaleta


Estamos disponibilizando aqui o texto integral de autoria do delegado da RP1, que autorizou a sua divulgação. Esclarecemos aqui que este blog dá espaço a todas as partes e que caso seja de interesse do escritório autor do projeto responder através deste espaço, também disponibilizaremos suas argumentações.
Na verdade, gostaríamos, pois como sempre afirmamos, a crítica serve para melhorar o projeto e que todo o profisional assim a deve considerar.


O plano conceitual de notório (não) saber.


     Na noite de 8 de março assisti, na condição de delegado da RP1 (Região de Planejamento 1 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental), a uma apresentação do "Plano Conceitual", desenvolvido pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner, a ser aplicado à orla do rio Guaíba, no trecho compreendido entre a Usina do Gasômetro e o arroio Cavalhada, equivalente a 6 quilômetros de extensão.
     O escritório de Jaime Lerner foi contratado para a tarefa, pelo executivo municipal, por obra e graça do prefeito Fortunati, sem licitação, por alegado "notório saber". O mesmo escritório foi responsável pela montagem da licitação para o projeto do "Cais Mauá", e também único participante e vencedor daquela licitação.
     Na apresentação do "Plano Conceitual", foi usada a mesma forma de apresentação anteriormente utilizada no caso do "Cais Mauá": imagens desenvolvidas em computador, que não guardam fidelidade a metragem, perspectiva e realidade das existências atuais nos locais. Além das imagens apresentadas, não há mais nada. Nenhuma linha escrita. O plano foi apresentado como estando ainda em aberto, sujeito a alterações.
     O grande objetivo do "Plano Conceitual", conforme determinação do prefeito, é propiciar ao cidadão porto-alegrense o desfrute da orla do rio Guaíba, garantindo fácil acesso, e circulação de forma contínua e ininterrupta, da Rodoviária até o arroio Cavalhada. 
     Na apresentação verificou-se que, em todo o trecho referido, há uma única proposta de acesso à orla ao pedestre, sem ter de atravessar avenidas de tráfego intenso e próximo do limite de velocidade urbana, exatamente na altura da Usina do Gasômetro, fazendo a ligação da praça Júlio Mesquita com a cobertura vegetal do futuro shopping center do "Cais Mauá". 
     Brilhante! 6 quilômetros de extensão de orla, tem um único acesso direto, numa das pontas, e o objetivo primordial do plano é garantir o desfrute da orla.
     Desfrutar como, sem acesso?
     A questão do acesso é pior no sub-trecho compreendido entre a Av. Ipiranga e a Av. José de Alencar , e que na orla equivale a área do Parque Marinha do Brasil. O usuário da orla, para lá chegar oriundo do bairro Menino Deus, tem que atravessar até quatro vias. Três delas em operação, de intenso tráfego e velocidade próxima do limite urbano, que são a Av. Praia de Belas, a Av. Borges de Medeiros e a Av. Beira-Rio. A quarta via, que breve terá tráfego, é a nova pista que inicia na Av. Beira-Rio, sentido bairro-centro, e dirige-se para o novo Fórum na Av. Ipiranga. Para o usuário deste sub-trecho nem uma única possibilidade de facilitar o acesso direto à orla. "No futuro serão estudadas possibilidades..." encerrou o apresentador.
     Outra questão importante é estabelecer as diretrizes para regrar a coexistência de condomínios privados com as áreas públicas abertas. Evidentemente entendo como condomínio privado, áreas fechadas e com acesso restrito, em horário restrito. Ao longo da orla, no "plano" em questão, existirão condomínios privados nas duas torres e no shopping center do "Cais Maúa", na área de lazer dos sócios do Sport Clube Internacional, e no projeto de edifícios comerciais do Pontal do Estaleiro Só. Um sexto condomínio privado ainda poderá ser acrescentado no trecho, uma marina. É evidente que a gestão destes condomínios não poderá permitir livre acesso a suas áreas devido a existência de bens de propriedade privada das iniciativas comerciais nas torres e no shopping, a reserva de acesso a sócios pagantes do Internacional, bem como barcos da marina, etc. 
     Questionado a respeito, o apresentador olhou para outro membro da trupe do executivo, que sentenciou: "O livre acesso continuado a todo trecho da orla está garantido!". Como? Nenhuma resposta. Nenhuma diretriz. Nenhuma linha escrita. Nenhum fio de bigode. Apenas a afirmação.
     Pela apresentação, realizada por arquiteto lotado no gabinete do prefeito, e não por membro da empresa autora do plano, chega-se inevitavelmente a desconstituição do alegado "notório saber",  utilizado para justificar não apenas a contratação,  mas também seu preço: 2,15 milhões de reais, considerado, por alguns executivos da área, valor superior ao que se pratica no mercado.
     Para concluir, antes que digam que sou do contra, afirmo que não conheço ninguém que seja contrário a iniciativa de qualificar o acesso e o uso da orla do rio Guaíba. Ressalvo que a orla não necessita de revitalização, posto que ali a vida viceja e pulula. O porto-alegrense e os usuários da orla, onde pratico minhas caminhadas e tomo meus banhos de sol, quer, e muito, a melhoria do acesso e das condições de uso daquela que considera a principal jóia, não da coroa, mas sim do povo da "mui leal e valerosa".
     Portanto, nada contra a melhoria de acesso e uso da orla do rio Guaíba. Apenas restrições a "notório saber" que se revela pífio.


* Pedro Aurélio Zabaleta - cidadão, delegado da RP1 (Região de Planejamento 1 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental).


Destacamos apenas que, as discussões que abrimos são a todos, e (novamente) buscam a melhoria do projeto. Justamente por saber da importância do mesmo. Não recebemos nada para ir nas reuniões da RP1 ou do Conselho do CMDUA. Ganhamos sim a certeza de estarmos ajudando o desenvolvimento da nossa cidade.


Arquiteta e urbanista Eliana Hertzog Castilhos

16 comentários:

  1. É lamentável a atitude do Prefeito FORTUNATI, em contratar Jaime Lerner, por notório saber jurídico, não só pelo fato de que o saber tem que ser objetivo ao assunto tratado (orla do Guaíba) e o Contratado não dispõe destes saberes como único, mas sobretudo por caracterizar ajuda ao companheiro de partido.
    O assunto mé uma afronta ao povo de Porto Alegre e principalmente aos Arquitetos do Rio Grande do Sul, colocados todos num mesmo "poço" e classificados de incompetentes até para projetar um sistema dos mais simples de paisagismo.
    Este Prefeito, dando continuidade ao programa FOGAÇA, continua levando Porto Alegre para a situação de CÁOS pois seus projetos são pontuais e não existe um Planejamento Global.
    Tira-se o trânsito, daqui, joga-se para alí adiante, complicando outras áreas.
    O mesmo fazem com a drenagem urbana que sem planejamento passou a ser a drenagem do momento, ou seja, aqui tem problema, joga a água para logo alí e se alí também tiver, veremos depois.

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  2. Esse tipo de absurdo não aconteceria se tivessem escolhido um arquiteto aqui de Porto Alegre ou se tivessem realizado um concurso público.
    Assis

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  3. Parabéns Pedro Zabaleta, estava faltando pessoas que não tivessem medo de dizer a verdade, você é um verdadeiro Porto Alegrense. parabéns
    Benites

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  4. Boa Pedro, devemos deixar claro que queremos um projeto digno de Porto Alegre.
    Vasco

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  5. Eu acho incrível alguns arquitetos, aqui de Porto Alegre, como o Glênio que acham que o Jaime Lerner fará um projeto superior ao que os nossos arquitetos fariam, é uma decepção. Não confião no próprio taco, e dai deixa brecha para os políticos que entendem menos ainda chamar seus amigos para a execução de um projeto tão importante.
    Ronaldo

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  6. Olhando toda a situação sem juízo de valores, sem partidarismo, eu só consigo achar que foi cometida irregularidades tremendas no processo, não vejo como um projeto desses tenha o valor divulgado, mais ainda não vejo porque o nível deva ser tão primário das apresentações, e por fim não entendo porque um arquiteto de Curitiba deva ser escolhido para fazer um projeto desta importância e quando da apresentação a comunidade ele não compareça e nem discuta com ela!
    A escolha do mesmo só pode ter fundo político ou pior cheira a corrupção. Acho o fim a comunidade ter que ficar fiscalizando esse tipo de coisa e me decepciona muito este governo que eu ajudei a eleger, mas é errando que se aprende, e posso deixar claro aqui, fortunati meu voto você perdeu.
    Elias

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  7. Pode até não ter corrupção nesta contratação mas ela foi feita sem publicidade, muito acima dos valores de mercado, então o que transparece são as irregularidades, para fechar o projeto vem muito abaixo da critica que os próprios técnicos ficam envergonhados. Voto pelo cancelamento de contrato e investigação do mesmo .
    Everaldo

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  8. O que vão fazer com as barraquinhas da Gatorade? Vão tirar elas? e as pessoas que trabalham ali? vamos ficar sem água, suco, coco? O Arquiteto veio a POrto Alegre e conheceu o mesmo local que eu vou na Orla?
    Parece não conhecer a nossa cidade. Eu sei que nós Gaúchos somos difíceis, mas a nossa cultura, nem se quer aparece no Projeto, escrevo aqui pois acho que o Arquiteto deve ir em um CTG, ir no OP, conhecer a semana Farroupilha e depois pensar em projetar um lugar tão importante para nós, quanto a Orla de Porto Alegre.
    Benites

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  9. Pedro espero que consiga respostas a pelo menos metade dos seus questionamentos
    Lisiane

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  10. A contratação do Lerner me cheira aos desvios de conduta demonstrados pelo fantástico a diferença é que nem chamaram outros para cobrir como na reportagem. E agora vamos aceitar isso?
    Boni

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  11. Porque o acesso direto não esta descrito no projeto? Porque outro funcionário tem que liberar isso? Esse funcionário é quem? Lembrem-se que se não esta escrito não foi dito e depois...
    Pedro continue com a nossa luta!
    Dias

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  12. Quando vai acontecer a aprovação deste projeto? Temos como inserir nossas contestações?
    Reinaldo

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  13. Pessoal parem de discutir o projeto a contratação é o problema, devemos solicitar que o mp fiscalize essa contratação. Vocês não acham?
    Cassiano

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  14. O arq Jaime Lerner foi condenado por fraude em licitações mas participa aqui em Porto Alegre de uma para um projeto tão importante o que a prefeitura tem a dizer sobre isso? Por si só não é motivo para cancelar esse contrato?
    Benites

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  15. Pedro, você acertou na mosca, o cara já foi até condenado! esse é o cidadão que querem que seja o idealizador da nossa Orla? a prefeitura não tem mais vergonha na cara.
    Julio

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  16. Pedro, você tem razão sobre a contratação, sobre o nível do projeto! No polemica vocês ganharam mostrando que tem a comunidade ao seu lado, mas fico em dúvida em um fato, isso resultou em algo?
    Benites

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