quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Rua Botafogo e o Bairro Menino Deus, porque mais exceções?

Quando a exceção é necessária  ou não? Passados os anos, vejo a exceção virar a regra da nossa cidade e me pergunto sistematicamente: POR QUE TER UM PLANO DIRETOR? sim, é isto mesmo, estou perguntando de que vale ter um plano diretor, se ninguém quer segui-lo e se os processos frequentemente ganham liberações para não seguir o seu regramento?
Uma nova solicitação vem de um projeto de um lote, que para ser implantado, resultou num novo processo para a alteração de todo o regime urbanístico da rua Botafogo. O lote pode te até 200,00m² de área comercial. O pedido pede a liberação de pouco mais de 1200,00m², cerca de 6 vezes mais. Como não dava para liberar só para um a Prefeitura fez o certo... pediu para a proposição ser para toda a rua. Há quem questione este procedimento, mas ele não está errado, afinal, se um ganha, todos ganhariam na sequencia, então melhor saber de uma vez se é isso que se quer mesmo ou não.
Só que o resultado da solicitação em si é tão agressivo que traz a tona a questão do plano enquanto lei, enquanto regra a ser seguida. coloca em risco o bairro, seu cotidiano, suas relações. Posso não concordar integralmente com o nosso PDDUA... mas não foi só um profissional que o elaborou, foram vários, de várias disciplinas, e que depois submeteram esta lei ao povo. E o povo foi lá, compareceu, questionou, propôs... e depois de tudo, saiu a lei como a conhecemos. E agora, quem muda? Quem propõe e quem aprova? É de se perguntar realmente PORQUE PERDER TEMPO FAZENDO UM PLANO DIRETOR?
Sim, por que se vamos mudar a cada esquina, liberar alterações em análises relativamente superficiais (qdo comparado ao tempo de elaboração de um Plano Diretor), pergunto, que cidade afinal estamos criando?
minha breve entrada no Google Earth me permite ver que a rua Botafogo tem pouco mais de 8 metros... caixa incompatível com funções comerciais de mais de 1500,00 metros quadrados de área comercial adensável.

Foto aérea da rua Botafogo do Google Earth.

Foto da via junto ao imóvel que quer a alteração de uso.

Foto da frente do imóvel.


Deixo para que todos repensem a cidade que queremos de verdade, pois depois não adianta ficar reclamando da Prefeitura e dos seus técnico, sendo que constantemente ajudamos a desfazer o trabalho que foi resultado de estudos e pesquisas.
Quanto ao projeto do imóvel em si, quem sabe começamos a seguir as regras? 

Eliana Hertzog Castilhos
arquiteta e urbanista





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