Planejamento Urbano x Grêmio e Internacional.

Há muito venho acompanhamento as discussões sobre a cidade. Muitas vezes tomadas pelo calor da emoção ou mesmo por paixões futebolísticas, ouço de tudo. E ao longo do último ano, comecei a perceber que embora seja obrigação de todos nós conhecermos as leis, o desconhecimento é a base que conduz estas paixões aos maiores devaneios...
Nos últimos dias ouvi mais de dois repórteres diferentes falando da seguinte maneira: "não foi o Beira Rio que invadiu a via, foi a via que invadiu o Beira Rio".
Mas não tinha recuo? Para que serve o dito Recuo de Jardim ou Recuo Viário? Será que os repórteres da Radio Gaúcha, da Bandeirantes, será que eles tentaram saber algo a respeito?
Mudemos um pouco de assunto para lembrar de um dos grandes problemas brasileiros, a falta de Planejamento Urbano ou descaso com este assunto. Alguns comentaristas já percebem os erros gritantes e o descaso que ocorre nas cidades Brasileiras. Basta ver o vídeo abaixo, do dia de ontem, onde o Alexandre Garcia expôs o básico... na real nada que qualquer urbanista já não venha falando há tempos, mas ao menos ele estava na Rede Globo.

Mas voltemos ao Inter ou ao Grêmio... tanto faz. A verdade é que com base na emoção e amor dos torcedores, a eles tudo é permitido.

O Recuo Viário
Para quem desconhece, recuo de viário é um instrumento do planejamento urbano. Ele determina locais que jamais poderão ser ocupados pois lá um dia, haverá o alargamento de uma via. Há quem argumente que há ocupações em alguns locais mesmo com recuo viário, como a rua Botafogo. Em geral estas são mais antigas pois o objetivo deste instrumento é justamente reduzir eventuais custos de desapropriação. Nunca, numa situação como a do Sport Clube Internacional onde a previsão de alargamento já estava prevista poderia ter se aprovado o projeto onde a estrutura balança além do alinhamento. Lembrando aqui, os projetos em geral podem balanças em parte do recuo, não todo. Mas ao Sport Clube Internacional foi permitido. E onde ficou o Planejamento? Não ficou.
Seguem daí outras situações oriundas desta falta de organização, de planejamento, de responsabilidade. Hábito sistemático no Brasil. Ocorre o evento teste sem a inauguração do estacionamento. E os carros vão para onde? Para a via... E os pedestres andando em áreas não calçadas, fazendo uma verdadeira trilha.

Fora isso, seguem as novas discussões sobre as estruturas provisórias... Mas não estava no contrato que o Internacional deveria pagar? Estava. E não precisa seguir o que foi assinado, se responsabilizar por isso? Pois é...

Medidas Compensatórias

Daí falei do Internacional, e já viria alguém me xingando... de gremista sem-vergonha, que só fala do Internacional, etc, etc, etc... mas não. Não poderá pois aqui mesmo já estarei falando do Grêmio. 

Para quem quer saber indico abaixo o link de uma das inúmeras reportagens que falam dos desdobramentos deste caso.

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2014/02/arena-do-gremio-mpc-pede-suspensao-de-repasses-para-obras-no-entorno-4418678.html

A realidade é que Medidas Mitigadoras e Compensatórias são instrumentos usados pelo Planejamento Urbano. A finalidade é que os grandes empreendimentos arquem com seu impacto, tornando mais democrático o uso do espaço das cidades. Só que o que estamos vendo é esta conta sobrar para as Prefeituras, pro Estado... e daí como fica a tal democracia?
Para os leigos, seguem alguns esclarecimentos do IBAMA:

Medida Mitigadora Preventiva
Consiste em uma medida que tem como objetivo minimizar ou eliminar eventos adversos que se apresentam com potencial para causar prejuízos aos itens ambientais destacados nos meios físico, biótico e antrópico. Este tipo de medida procura anteceder a ocorrência do impacto negativo.

Medida Mitigadora Corretiva.
.Consiste em uma medida que visa restabelecer a situação anterior a ocorrência de um evento adverso sobre o item ambiental destacado nos meios físico, biótico e antrópico, através de ações de controle ou da eliminação/controle do fato gerador do impacto. 

Medida Mitigadora Compensatória

Consiste em uma medida que visa repor bens socio-ambientais perdido em decorrência de ações diretas e indiretas de empreendimentos.

Medida Potencializadora
Consiste em uma medida que visa otimizar ou maximizar o efeito de um impacto positivo decorrente direta ou indiretamente da implantação do empreendimento. 

A grande verdade em relação ao processo da OAS é que do acordado, do assinado, a partir do Estudo Ambiental e das medidas compensatórias nele definidas, pouco se cumpriu. Muitos pedidos foram feitos de representantes comunitários no sentido de averiguar o que teria ocorrido, e de concreto nada foi apresentado. É extremamente nebulosa a situação de que, em 2009, havia 160 milhões em contra-partidas que em 2012 ficaram para o município executar. Mas por que? Ainda que esteja legal em todos os seus procedimento, por que esconder a verdade? É inaceitável que com a vigência de uma Lei chamada "da Transparência", os governos continuem a agir de forma tão nebulosa...

Resumo de caso, Internacional e Grêmio fazem pouco caso do Planejamento Urbano. Neste GRENAL, não há vencedores entre os torcedores, há mais uma vez os princípios democráticos sendo distorcidos e nós chegando a conclusão que igualdade perante Lei, só no papel mesmo...

E a gremista que escreve,s egue decepcionada, por que realidade, não vejo meu time lucrando não... (afinal, não eram as obrigações da OAS?). E também acho que em breve os colorados, também chegarão a conclusão que o negócio bom mesmo, não foi pro Internacional...

Eliana Hertzog Castilhos

Arquiteta e Urbanista